A moeda

A seguir disponibilizo um dos capítulos do meu livro “E POR ISSO QUE O BRASIL NÃO VAI”.
O livro pode ser encontrado em http://www.siciliano.com.br/produto/produto.dll/detalhe?pro_id=1446672&ID=C942ABAC7D8051A162B160622&FIL_ID=102

A moeda

Analisando de um ângulo diferente do costumeiro, vamos tentar entender porque os governos de vários países acabam interferindo nas suas economias, principalmente no que tange a preços. Os governos têm suas receitas através dos impostos arrecadados da população. O dinheiro arrecadado em impostos é gasto, teoricamente, em benefício da população. Mas, como está demonstrado historicamente, os governos em geral são maus administradores, e, muitas vezes em nome da demagogia da justiça social, acabam gastando mais do que arrecadam, e se valem, então, da máquina de fabricar dinheiro para pagar o seu excesso de consumo. Há alguns estados da federação que chegam a gastar mais de 85% do que arrecadam, com a folha de pagamento, com a máquina administrativa. Isto equivale ao mesmo que um caminhão tanque, ao transportar 30 mil litros de combustível, de São Paulo ao Rio grande do Sul, o seu motor, a sua máquina, consuma 25,5 mil litros durante o trajeto e só entregue 4,5 mil litros no destino. Convenhamos, isto é o cúmulo da ineficiência.
O governo, em todos os níveis, num país como o Brasil, é um grande consumidor de todos os tipos de produtos. Consome desde açúcar e café para os seus funcionários, até veículos de todos os tipos e tamanhos. Mas, além de ser um grande consumidor onipresente a ponto de influenciar natural e substancialmente no sistema de preços, o governo é também, o único consumidor que pode fabricar dinheiro para gastar, e concorrer de modo desleal com os outros consumidores, ou seja, com a população em geral que ganha o seu dinheiro com o suor do rosto. Quando o governo toma estas atitudes desastradas e inconseqüentes, o resultado é o que chamamos de inflação, com a inevitável alta geral de todos os preços. A definição de inflação, que se encontra em um bom dicionário é a seguinte: grande emissão de papel-moeda, em geral sem a garantia de lastro necessário a circulação fiduciária, ocasionando a sua desvalorização.
Carrego uma dúvida comigo sobre a interpretação que os socialistas/comunistas e os intervencionistas têm sobre a inflação. Não sei se eles compreendem como o sistema funciona ou se realmente acreditam que os culpados pela inflação sejam os empresários, como sempre afirmam. Se for a primeira hipótese, são hipócritas. Se for a segunda, são ignorantes. Vou tentar explanar agora, da maneira mais simplificada possível, o funcionamento do sistema monetário de um país.
Antes da invenção do dinheiro tal como o conhecemos hoje, muitas outras mercadorias foram utilizadas para se proporcionar as trocas de produtos. Para estabelecer parâmetros referenciais havia a necessidade de eleger um produto que pudesse ter uma relação comum o mais estável possível com todas as outras mercadorias existentes. O sal foi utilizado assim como o ouro. Isto foi sendo aperfeiçoado até chegarmos ao atual Sistema Monetário, no qual é utilizado o papel- moeda para se efetuar as trocas de todos os produtos. O dinheiro, portanto, é uma anônima invenção humana gradualmente aprimorada. E o dinheiro é, também, uma convenção. Dito isto, concluímos que o dinheiro é um instrumento útil e necessário para promover e facilitar as trocas de produtos entre as pessoas e entre as empresas, quer dizer, entre os agentes econômicos. Quero afirmar ainda, que a economia pode funcionar com qualquer quantidade de dinheiro, conforme será demonstrado, mas que uma vez estabelecida, a quantidade não pode ser alterada, a não ser em função da alteração do PIB (Produto Interno Bruto). O PIB do país é constituído de milhares de itens e das mais variadas quantidades e valores, mas vamos, a título de exemplificação, supor que existam somente 100 unidades iguais de produtos, e queremos estabelecer a quantidade de dinheiro que será colocado em circulação, para facilitar as trocas (as operações de compra e venda). Podemos arbitrar a quantidade em 100 unidades de dinheiro (100 reais). Para que não sobre nem dinheiro nem produtos, o mercado se encarregará, automaticamente, de estabelecer que cada unidade de produto custará uma unidade de dinheiro (1 real), pela divisão da quantidade total de dinheiro em circulação pela quantidade total de produtos existentes dentro do país – 100 reais divididos por 100 produtos é igual a 1 real – 1 produto vale 1 real. Se tivéssemos arbitrado a quantidade de dinheiro em 200 unidades, cada unidade de produto seria ajustado, automaticamente pelo mercado, em 2 reais, pela divisão de 200 reais por 100 produtos. No nosso exemplo, para facilitar a análise, vamos continuar com 100 reais. Enquanto o produto permanecer em 100 unidades, e a quantidade de dinheiro também permanecer em 100 unidades, de acordo com as leis de mercado o preço de cada unidade de produto não se alterará, e continuará custando 1 real, eternamente. A lei de mercado mantém este equilíbrio. Quando se fala em lei de mercado, não estamos falando de uma lei ditada por alguém todo poderoso que tudo pode controlar, ou votada em um parlamento, mas sim de um processo interativo espontâneo e natural da convivência humana onde cada qual busca o seu interesse individual.
Agora, observemos o que acontece quando a quantidade de dinheiro é alterada, sem que haja também, alteração na quantidade do produto. Suponhamos que a quantidade de dinheiro seja aumentada em 10%. Passaremos, agora, a ter 110 unidades de dinheiro (110 reais), e as mesmas 100 unidades de produto. Para que o mercado mantenha o equilíbrio automático entre dinheiro em circulação e produtos a disposição, pela divisão da quantidade de dinheiro pela quantidade de produtos, temos 110 unidades de dinheiro (110 reais) divididos por 100 unidades de produtos, que é igual a 1,10. Cada unidade de produto, agora, custa 1 real e dez centavos. Houve uma correção de preço devido a uma inflação de 10%. Ou também pode-se dizer que houve uma desvalorização da moeda devido a uma inflação de 10%. Quem colocou estes 10% a mais de dinheiro em circulação? As pessoas particulares não foram, nem as empresas. Se alguém fabricar dinheiro vai preso como falsário. Foi alguém que detém a autorização para a fabricação de dinheiro. Nenhuma entidade particular possui este direito. Somente o governo pode fabricar dinheiro. De que maneira o governo introduz esta quantidade a mais de dinheiro no mercado? Gastando de várias maneiras, pois como foi dito antes, o governo é um consumidor onipresente de todos os tipos de produtos.
Farei mais três simulações, alterando as quantidades de produto e as quantidades de dinheiro em circulação, visando demonstrar a diferença entre inflação e alta de preços:
1) Se a quantidade de dinheiro for diminuída em 10%, e mantida a quantidade de produto, teremos 90 unidades de dinheiro para 100 unidades de produto. 90 reais divididos por 100 produtos é igual a 0,90. Cada unidade de produto custa, então, noventa centavos. Tivemos uma correção de preço para baixo devido a uma deflação de 10%.
2) Se houver uma diminuição na quantidade do produto para 90 unidades, e for mantida a quantidade de dinheiro em circulação em 100 unidades de dinheiro, teremos 100 reais divididos por 90 unidades de produto, que é igual a 1,11. Tivemos uma alta de preços de 11%, pela diminuição do produto, sem que tenha havido inflação.
3) Se houver um aumento na quantidade de produto em 10%, sem que haja alteração na quantidade de dinheiro em circulação, teremos 100 reais divididos por 110 produtos que é igual a 0,90. Cada unidade de produto custa então, noventa centavos. Tivemos uma baixa do preço em 10%, pelo aumento da quantidade de produto, sem que tenha havido deflação.
Estas considerações são válidas para um mercado que esteja funcionando livremente, sem a interferência do governo no que se refere a preço. É obvio também, que na realidade o sistema não é tão simplificado como apresentado nas simulações, porém o princípio de funcionamento está totalmente correto.
Diante do exposto, podemos concluir que os preços nominais de mercado dependem da quantidade de dinheiro em circulação e da quantidade de produtos em oferta. Portanto, os preços podem variar por duas razões: 1ª- Quando os preços oscilam em função da variação da quantidade de produtos ou variação do consumo é alta ou baixa dos preços. 2ª- Quando os preços oscilam em função da variação da quantidade de dinheiro em circulação é inflação ou deflação. Por isso, quando há uma alta de todos os preços dentro do país, e se sabe que praticamente não houve variação do PIB, é sinal de que o governo está fabricando dinheiro para gastar, está aumentando a quantidade de dinheiro em circulação sem o correspondente aumento da produção. Portanto, nos processos inflacionários, é ignorância técnica das pessoas e das entidades acusar os empresários e o "neoliberalismo" ou a quem quer que seja de responsáveis pela inflação. Em qualquer país o governo é o responsável pela inflação, pois detém o monopólio da fabricação de dinheiro. E, aos defensores da teoria da inflação inercial nada tenho a opor, apenas acrescento que da mesma maneira o governo é quem causa o desequilíbrio inicial, vencendo a inércia da estabilidade e dando a partida aos processos inflacionários.
Pode-se visualizar nesse quadro que a situação ideal para o trabalhador (consumidor) é haver aumento na oferta do produto (aumento do PIB), e escassez na oferta de mão-de-obra.(diminuição do desemprego). A combinação desses dois fatores que são fomentados pela acumulação de capital, fará o preço dos produtos baixarem e o preço dos salários subirem, natural e gradativamente. E, é dessa maneira inteligente e pacífica que o capitalismo/liberalismo promove uma melhor distribuição de renda, sem luta de classes, sem greves, sem destruição de patrimônios, sem vítimas e sem consumo de energia humana desnecessário, infrutífero e antiproducente.
Em todos os países existentes sobre a face da terra, dos mais socialistas aos mais capitalistas, os seus governos possuem o monopólio da fabricação de dinheiro. Dessa maneira, o governo é quem é o responsável e quem deve zelar pela manutenção do valor da moeda do país. Como é que o governo evita a desvalorização da moeda? Evitando aumentar a quantidade de dinheiro em circulação. E como é que o governo evita o aumento da quantidade de dinheiro em circulação? Mantendo as suas contas equilibradas, isto é, não gastando mais do que arrecada. O governo só pode aumentar a quantidade de dinheiro em circulação quando primeiro for aumentada a quantidade do produto.
Não é de admirar que a maioria da população não instruída desconheça a relação existente entre o aumento da quantidade de dinheiro em circulação e a inflação. (A emissão é a inflação em si mesma e a subida dos preços a conseqüência). O que não se pode admitir é que certas pessoas influentes e formadoras de opinião, principalmente economistas pós graduados, depois de passarem vários anos esfregando os traseiros nos bancos das universidades, não compreendam essa relação elementar. É de causar indignação quando se assiste aos repórteres, comentaristas e colunistas das maiores redes de comunicação do País, todos com formação superior, fazerem escola ao acusarem o chuchu ou o tomate de vilões da inflação do mês.
Imagine se só você pudesse fabricar dinheiro e fosse proibido o aumento dos preços! Você compraria o país inteiro. Agora imagine você, se os particulares não se defendessem do governo reajustando os preços dos seus produtos quando o governo emite dinheiro (fabrica papel pintado) acima do aumento do PIB, de maneira continuada. Ocorreria a transferência de todo o patrimônio particular para a posse do governo. Seria a intervenção total, ou seja, uma completa estatização, ou ainda, o socialismo econômico real.
Quando o governo congela preços e emiti dinheiro sem lastro, causa uma total desorganização na economia de mercado, levando a iniciativa privada à uma situação muito difícil. Aí então, o governo, apoiado pela elite burra ou mal intencionada (não se sabe) e pela população ignorante – como já aconteceu neste País em outras oportunidades (é possível que ocorra novamente) - poderá dizer aos empresários em má situação: infelizmente, a iniciativa privada não é competente o bastante visto que está falindo, nem socialmente justa pois está demitindo seus empregados. A única saída é estatizar estas empresas. Possivelmente os socialistas/comunistas irão se utilizar deste artifício, caso vençam as próximas eleições presidenciais, para promover a estatização.
O FMI há muito tempo vem tentando conscientizar os governantes dos países aos quais socorre, da necessidade do rigoroso equilíbrio das contas públicas desses países. Contas públicas equilibradas criam um clima favorável ao desenvolvimento, e impedem o avanço da intervenção econômica na iniciativa privada, isto é, impedem o avanço do socialismo. É por este motivo que os socialistas/comunistas odeiam o FMI.
Até poucos dias atrás as prefeituras e os governos estaduais debitavam o seu excesso de consumo por conta de empréstimos contraídos junto ao governo federal – operador da máquina de fabricar dinheiro - e que nunca eram saldados. Só se ouvia falar da rolagem e aumento dessas dívidas. Agora, com a Lei da Responsabilidade Fiscal, a farra acabou. Este é um indício de que o Brasil caminha para o equilíbrio fiscal e no rumo certo para a conquista e a manutenção de uma moeda forte e respeitada, um dos pré-requisitos para o desenvolvimento.
Voltando ao exemplo anterior, se a quantidade de produto for aumentada de 100 para 110 unidades, a quantidade de dinheiro deverá ser aumentada também de 100 para 110 unidades de dinheiro o que proporcionará a estabilidade do preço em 1 real, pela divisão da quantidade de dinheiro pela quantidade de produto. Esta é uma relação econômico/matemática das mais elementares. Mas, os governos de vários países, incluindo-se os do Brasil, desde as épocas mais remotas até os dias de hoje, vêm enganando as suas populações. Aumentam a quantidade de dinheiro em circulação financiando o seu excesso de consumo sem o equivalente aumento da quantidade do Produto Interno Bruto (PIB), o que provoca uma alta geral de todos os preços. Fazem isto sorrateiramente, imaginando que ninguém perceberá. Mas o mercado funciona automaticamente quando percebe a alteração da quantidade de dinheiro em circulação, e imediatamente faz a correção, dividindo a quantidade de dinheiro pela quantidade de produtos. E, quando o mercado responde tentando se ajustar a nova quantidade de dinheiro em circulação (inundação monetária), os governantes intervencionistas e fazedores de planos econômicos anticapitalistas, acusam os empresários de sabotadores e inimigos da Pátria. Os verdadeiros inimigos do povo são estes governantes irresponsáveis, ou mal intencionados, que gastam mais do que aquilo que existe para gastar e levam os países a processos inflacionários, dos quais para se livrarem, toda a população paga um alto custo social onde os mais pobres são os maiores prejudicados. Esta é a situação do Brasil neste momento, e da Argentina em situação ainda pior.
Em certas circunstâncias, por paradoxal que possa parecer, é prudente que se ande mais devagar para que se chegue em menos tempo e sem percalços a um objetivo almejado. Esta é a tática dos maratonistas vitoriosos. Para ganhar a corrida eles não podem dar piques como se fossem correr 100 metros rasos. Com a economia de um país acontece o mesmo. Porém os governantes, pressionados pela oposição demagógica em nome da justiça social, e com medo de perder a próxima eleição, imprimem um ritmo de crescimento e de distribuição de benefícios superior a capacidade do País, para logo em seguida perder o fôlego e entrar em desaceleração econômica. É por isso que se verificam períodos alternados de crescimento e decréscimo econômico, provocados pela ânsia muitas vezes até bem intencionada dos governantes em acelerar o desenvolvimento.
Vamos supor agora que, como no exemplo anterior, existam 100 unidades de dinheiro e 100 unidades de produtos, onde o mercado estabeleceria automaticamente, o preço de 1 real, dividindo a quantidade de dinheiro em circulação pela quantidade de produtos existentes. Digamos que o governo resolveu tabelar o preço da unidade de produto em 0,50 unidades de dinheiro (cinqüenta centavos). Então as 100 unidades de produtos existentes serão compradas por apenas 50 unidades de dinheiro (cinqüenta reais) e sobrarão outras 50 unidades de dinheiro (cinqüenta reais) que não terão nenhuma serventia, pois que não há mais produtos a disposição. Haverá dinheiro e não haverá o que comprar. Isto ocorre sempre que o governo tabela e congela preços, pretendendo combater a inflação sobre a qual ele, governo, é o único responsável. Este fenômeno é observado, ao longo da História, sempre que o governo tenta combater a inflação com controles de preços. Nos países socialistas, este fenômeno é constante, porque todos os preços são tabelados e o sistema produtivo não consegue suprir as necessidades da população. As pessoas têm o dinheiro na mão, mas não encontram mercadorias para comprar.
Gostaria ainda de tecer alguns comentários sobre a relação internacional das moedas, ou seja , sobre o câmbio. Utilizando-me ainda do exemplo anterior, se um determinado país possui 100 unidades de produtos e 100 unidades de dinheiro, ou seja, um PIB de 100 e uma base monetária de 100, temos uma relação de 1/1. Se outro país possui um PIB de 1000 e uma base monetária de 1000, também temos uma relação de 1/1. Se esses dois países forem, por exemplo, respectivamente, Argentina e Brasil, uma maçã na Argentina terá o preço de 1 peso e no Brasil de 1 real. Neste caso o mercado estabelece uma paridade cambial automática entre as moedas desses dois países: 1 peso é igual a 1 real que é igual a 1 maçã.. Se no decorrer do tempo houver evoluções desiguais na relação moeda/produto desses países, ou seja, se em um deles houver inflação maior do que no outro, a paridade deixará de existir. Se na Argentina houver um aumento da base monetária de 100 para 110, permanecendo o PIB em 100 e no Brasil mantendo-se os mesmos valores, a paridade cambial deixará de existir. Nesta nova situação, na Argentina serão necessários 1,1 pesos para se comprar 1 maçã, enquanto que no Brasil será necessário apenas 1 real, donde se conclui que 1 real eqüivale a 1,1 pesos que eqüivale a 1 maçã. Quando, nestes casos, os países não permitem a livre flutuação do câmbio para se ajustar a nova situação, causam distorções nas relações internacionais de preço.
Se tabelam o câmbio valorizando a sua moeda acima do valor que seria determinado pelo mercado, estão estimulando a importação e proporcionando uma concorrência predatória para a indústria nacional e a queima das reservas cambiais. Estão bancando uma insustentável situação de inflação, artificialmente, com as reservas cambiais que foram, pacientemente, acumuladas no decorrer do tempo. Enquanto as reservas vão sendo consumidas com a compra de produtos estrangeiros numa vã tentativa de conter a escalada dos preços, a verdadeira inflação vai aparecendo. Isto significa que o governo argentino, utilizando-se das reservas cambiais, banca por 1,1 pesos a preço internacional e revende a maçã por 1 peso a preço interno numa tentativa de manter estável o preço doméstico. É por isso que a Argentina está, agora, sem reservas internacionais e de chapéu na mão mendigando a ajuda das instituições financeiras internacionais. Veja no que se transformou um país que era comparado aos melhores países da Europa. Esta é a dramática situação da Argentina com a sua economia corroída gradualmente desde o início da era Peron pelo seu intervencionismo distributivista e paternalista cujo golpe final foi desferido pelo seu seguidor Carlos Menen quando estabeleceu durante os últimos anos uma paridade cambial artificial suicida que levou aquele país ao consumo total das reservas internacionais, à decadência econômica, ao empobrecimento da população, ao desemprego em massa e à convulsão social.
Veja quão importante é o cuidado que se deve ter com a moeda de um país. Quanto mais fortes e duradouras forem as políticas econômicas intervencionistas (anti-liberais), como no caso do tabelamento do câmbio argentino, mais rápida e eficazmente chega-se a destruição da moeda e da economia de qualquer país.
Se o governo tabela o câmbio valorizando a sua moeda abaixo do valor que seria determinado pelo mercado, está estimulando a exportação em detrimento do consumo interno e aumentando as reservas cambiais.
Nenhuma das duas situações artificiais de controle do câmbio mencionadas (sobrevalorização e subvalorização) é sustentável indeterminadamente. A liberdade cambial é a melhor maneira de se estabelecer relações estáveis no comércio internacional e preservar a economia interna de um país.
As considerações aqui apresentadas sobre o comportamento dos preços internos e sobre as relações internacionais das moedas são meramente técnicas, não sendo considerados os componentes emocionais e de desconfiança política que circunstancialmente existem.
Não obstante o seu dinamismo, o capitalismo por si só não gera oscilações bruscas na economia a ponto de desestabilizar um país. Sempre que a desestabilização ocorre é porque o capitalismo foi substituído por planejadores autoproclamados capazes de fazer melhor do que o livre mercado faria.
Tudo o que foi dito até aqui em relação a moeda, foi levando em consideração o monopólio estatal, que vigora em todos os países do planeta. Porém, nada disso seria necessário caso houvesse uma competição entre emissores privados de moeda. Essa idéia é defendida pelo Prêmio Nobel de Economia Frederick Hayek em seu livro Desestatização do Dinheiro. Com a competição entre moedas privadas conforme prevê em seu trabalho teórico, não haveria sobressaltos na economia, o que possibilitaria um desenvolvimento sustentado, acelerado e sem inflação. É fácil compreender porque os governantes nem cogitam em adotar tal sistema monetário. Isso lhes retiraria grande parte do poder centralizador. No dia em que a maioria do povo compreender que na moeda única reside a possibilidade de manipulação da economia e concentração do poder, então teremos dado um grande passo no sentido de resolver verdadeiramente os grandes problemas sociais como a miséria e má distribuição da renda.